sábado, 25 de abril de 2009

POLO DO PT POTENGI SE REUNE EM LAGOA DE VELHOS

Hoje os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias do PT das 11 cidades que formam a região do Potengi se reuniram em Lagoa de Velhos durante todo o dia.

A reunião teve como pauta a organização do PT na região; as ações dos mandatos do Dep. Estadual Fernando Mineira e da Dep. Federal Fátima Bezerra; e os caminhos do PT nas eleições de 2010.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

DEU NO BLOG DO PROFESSOR EMERSON


>> Governo envia ao Congresso projeto de socorro às prefeituras Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil

>> COMPERVE DIVULGA EDITAL DE ISENÇÃODO VESTIBULAR

>> Bolsa Família será ampliado

>> RECURSOS DO FPM E FUNDEB TEMMAIS UMA QUEDA

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Prefeito Babá e Vice-prefeito Miguel forma recebidos pela Governadora Vilma

Ontem, (quarta-feria, 22) a Governadora Vilma de Faria recebeu os Prefeito de São Tomé, Babá e o Vice-prefeito Miguel.
Na audiência foram discutidos projetos para o município pleiteados pela gestão municial atual. As reivindicações foram 5:
A) O asfalto do trecho da RN que liga São Tomé a Tenente Laurentino, passando por Cerro Corá;
B) Reforma do estádio Rainel Pereira;
c) Urbanização da entrada da cidade com construção de um calçadão e um pórtico;
d) Pavimentação de diversas ruas;
e) E uma quadra de esporte para a Vila São Francisco.

Em relação a estrada, a Governadora afirmou que estará encaminhando o processo licitatório a qualquer momento. Em relação às outras demandas, apenas a pavimentação ficará para o próximo ano. As demais serão atendidas.

O balanço que temos da audiência é de que ela foi extremamente positiva e ao serem executadas estas obras trarão grandes benefícios para São Tomé.

terça-feira, 21 de abril de 2009

SÃO TOMÉ PARTICIPA DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA IGUALDADE RACIAL



Eleitos na Conferência Regional realizada em São Tomé no dia 14 de abril (último) 10 delegados representarão o município de São Tomé.



RECONHECIMENTO
A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial expressa reconhecimento à determinação e ao empenho do município na área.

Veja o ofício:

A Sua Excelência o Senhor
Anteomar Pereira da Silva
Prefeito do Município de São Tomé


Senhor Prefeito,

1. Cumprimentando a V. Exª., estamos agradecendo o apoio logístico, estrutural e político que foi dado para realização da Conferência Regional Central do Potengi, Trairi e Mato Grande de Promoção da Igualdade Racial, em São Tomé, no dia 14/04 do corrente.
2. E ao mesmo tempo, parabenizamos pelo ato de criação do Organismo de Promoção da Igualdade Racial nesta Prefeitura o que muito nos orgulha a atual gestão.
3. Neste sentido, estamos convidando-o para abertura da Conferencia Estadual, dia 29/04 do corrente, as 9:00 horas, no Praia Mar Hotel. Ponta Negra. Natal/RN. Em seguida estaremos enviando o termo de adesão ao FIPIR- Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial para ser assinado por ocasião da abertura da referida Conferência.
4. Informamos ainda, que estamos garantindo hospedagem e alimentação para todos/as delegados/as da sociedade civil e gestores públicos deste município.
5. Neste sentido, solicitamos a este órgão a possibilidade de viabilizar transporte para os delegados da sociedade civil e poder público no total de 10 pessoas para que possam participar efetivamente deste evento tão significativo para todos nós.
4. Aguardamos confirmação deste e em caso de dúvidas, colocamo-nos a disposição para mais informações nos telefones 8872.5730; 3232.1798 e através do e-mail: coeppirsejuc@rn.gov.br

Atenciosamente,

Elizabeth Lima da Silva
Coordenadora de Políticas de promoção da Igualdade Racial
COEPPIR/SEJUC - 8872.5730

domingo, 19 de abril de 2009

SÃO TOMÉ SEDIA A II CONFERENCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL

Quatorze de abril foi um dia histórico para o município de São Tomé. Ativistas, militantes de movimentos sociais e gestores de vários municípios da região Potengi, Trairi e Mato Grande se reuniram o dia inteiro para discutir políticas para a igualdade racial.

Grupos organizados e representantes de comunidades quilombolas, indígenas e grupos religiosos de matrizes africanas de todas as regiões participaram do evento.

Com o objetivo de eleger propostas que serão apreciadas na Conferência Estadual e possivelmente na Conferência Nacional, o evento cumpriu o seu papel.

Divididos em grupos temáticos, os conferencistas elaboraram propostas visando resolver problemas relacionados à igualdade racial nas áreas da educação, emprego e renda, saúde, terra e meio ambiente e etc.

Para o município de São Tomé, esta conferência foi um presente por se revestir de uma importância simbólica inestimável. Em São Tomé, o Prefeito, o Vice-prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores são negros e têm total interesse de implantar políticas demandadas pelos movimentos sociais.

O ponto auto do evento foi o anuncio feito pelo Vice-prefeito Miguel da portaria emitida pelo Prefeito Babá criando uma Comissão Municipal com o objetivo de elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Políticas para a Igualdade Racial.

TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO POTENGI



Durante os dias 16 e 17 deste mês, 88 representantes dos onze municípios que compõem o Território do Potengi estiveram reunidos para discutir ações de 18 ministérios nesta área territorial.

Ações importantes foram definidas como:
a) destinação de 200 mi1reais para construção de um centro de comercialização da agricultura familiar (este centro será construído vizinho à CEASA e será consorciado com outros 5 território do estado);
b) 250 mil reais para a aquisição de um caminhão tanque que será utilizado para o transporte de leite de todos os municípios do território (cada município já recebeu um tanque de resfriamento que receberá o leito dos produtores que será distribuído a uma usina através do caminhão tanque);
c) Tres kits de inseminação articicial (um para São Tomé)
d) 250 mil reais para construção da segunda etapa do Centro de Capacitação da Agricultura Familiar em São Paulo do Potengi.
e) Quites de equipamentos para processo de alimentos do Compra Direta e PAA (serra, frizer, bandejas, etc) – 120 mil reais;
f) Construção de uma unidade exposição e comercialização do agricultor familiar em São Tomé – 70 mil reais.

Além disso o colegiado do território elegeu três prioridades importantes para o desenvolvimento da região:
1 – Construção de um IFRN (antigo CEFET);
2 – Revitalização, despoluição e perenização do rio Potengi;
3 – Maior aporte financeiro do governo federal para o transporte escolar dos municípios.

Estas ações são fundamentais e serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional e, em relação ao rio Potengi, o colegiado já destinou (de uma rubrica de 250 mil reais) o recurso a realização dos estudos tecnicos com vistas exatamente a perenização, despoluição e revitalização desta bacia.

Nas discussão foram levantada a hipótese da necessidade de construção de dois grandes reservatórios entre São Tomé e Barcelona. Com os projetos em mãos, o governo federal garante que não há falta de recursos.

Programa Minha Casa, Minha Vida será em todos os municípios

Na última segunda-feira,13, o Governo Lula, através de seu agente financeiro para programas de habitação, a Caixa Econômica Federal, deu o pontapé inicial para o Minha Casa, Minha Vida, cuja cartilha explicativa encontra-se no site do mandaton do deputado estadual Fernando Mineiro (clique aqui).

A notícia que reproduzimos abaixo, do site da Caixa (www.caixa.gov.br), indica todos os detalhes, informações e instruções, sobre o processo de acesso, inscrição e participação no programa, tanto por parte de estados e municípios, como para os diversos públicos interessados, de acordo com as faixas de renda e demais condições.

CAIXA INICIA PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Interessados podem fazer a simulação no site do banco www.cef.gov.br.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13), aos estados e municípios, o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras.

As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar, já podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da CAIXA. O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente.

A CAIXA alerta que as inscrições são gratuitas. Para os que ganham de 3 a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.

O “Minha Casa, Minha Vida”, tem por meta a construção de 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município.

Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, 400 mil de 3 a 6 salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de 6 a 10).

A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias e esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, analisa a presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho.

A CAIXA destaca que o programa será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento geridas pela instituição, o que deve ampliar o volume de recursos ofertados. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões. Para este ano, a meta inicial da CAIXA era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Até o dia 31/03, o banco já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para beneficiar mais de 645 mil pessoas em todo o país. O valor é 119% superior ao mesmo período do ano passado.

COMO PARTICIPAR

Para o público de 0 a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional.

Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento. No caso de famílias com renda superior a 03 salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras.

A CAIXA disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta aos interessados procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.

SELEÇÃO DE PROJETOS

Para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.

Também terão preferência, empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios. As propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.

Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.

TAXA DE JUROS

As taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de 5% ao ano + TR para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano + TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano + TR para a faixa de renda de 6 a 10. Para estas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.

Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.

Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais.

O benefício se estende para a faixa de renda de 3 a 6, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos de 6 a 10 salários mínimos. A CAIXA vai trabalhar com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento.

SUBSÍDIOS

Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Somente para as famílias com renda de até 3 salários, o aporte financeiro será de R$ 16 bilhões. Para o grupo que está na faixa salarial entre 3 e 6 salários mínimos terá à disposição cerca de R$ 10 bilhões de subsídios, sendo R$ 2,5 bilhões recursos da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

As famílias com renda mensal de 3 a 10 salários mínimos, contarão com o benefício do Fundo Garantidor e também da isenção do pagamento dos prêmios de seguro.

FUNDO GARANTIDOR

Criado pela MP 459, o Fundo Garantidor terá patrimônio de R$ 2 bilhões, destinados à financiar o pagamento das prestações nos casos de desemprego temporário e perda de renda, respeitando o limite máximo de prestações. Cobre ainda os sinistros de morte, invalidez permanente e danos físicos dos imóveis.

É exclusivo para as 600 mil unidades do programa destinadas a famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos. Para ter acesso ao fundo, o mutuário deve ter pagado pelo menos seis prestações do contrato e comprovar que está desempregado ou que perdeu parte de sua renda.

O valor das prestações quitadas com a utilização do Fundo Garantidor deverá ser pago ao final do prazo do contrato ou, a critério do mutuário, quando este tiver condições de efetuar os pagamentos.

A cobertura será a seguinte:
- 0 a 3 salários mínimos – O fundo não se aplica a esta faixa de mutuários, que pagará parcelas proporcionais a 10% do rendimento mensal. O valor de compra de imóveis será quase integralmente subsidiado pelo Governo Federal.
- 3 a 5 salários mínimos - até 36 prestações
- 5 a 8 salários mínimos - até 24 prestações
- A partir de 8 salários mínimos - até 12 prestações

RECURSOS CAIXA

Somente em 2009, a CAIXA espera investir no programa R$ 15 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para a faixa de 0 a 3 salários mínios, R$ 5,7 bi para 3 a 6 salários mínimos, R$ 4 bi de 6 a 10 e R$ 1,2 bi para infraestrutura. Para 2010 a projeção é de R$ 30 bi e os outros R$ 15 bi em 2011.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias e se concentra na população de baixa renda (0 a 3 salários mínimos), com 90,9% de participação. Na faixa de 3 a 6 salários mínimos, o déficit chega a 6,7% e 2,4% na faixa de 6 a 10.

Na região Norte, o déficit chega 10,3%, no Nordeste, 34,3%, no Sudeste, 36,4%, no Sul, 12% e o menor índice é registrado no Centro-Oeste, com 7%.

NOVAS REGRAS

A CAIXA simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Destaque para a redução do período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, dependendo da modalidade e será realizada em paralelo com a tramitação na prefeitura.

A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora serão em até 15 dias. O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.

Também foi alterado o teto do valor dos imóveis financiados dentro do SFH, que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A regra já está em vigor desde o dia 1º de abril e deve aquecer a economia. “Para o mercado, a medida é duplamente importante. Primeiro porque permite a ampliação do número de operações com taxa de juros tabelada e também possibilita aos mutuários utilizar o saldo da conta do fundo tanto para complementar e pagamento do valor imóvel quanto da prestação mensal”, avalia o vice-presidente de Governo da CAIXA, Jorge Hereda.

O Construcard, que opera com recursos do FGTS, também está com novas regras. Entre as novidades, estão a dispensa da garantia de fiança/aval e a ampliação do prazo de amortização, que passou de 96 para 120 meses. A contratação do Construcard FGTS é simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão-de-obra no valor financiado.

INFRAESTRUTURA

Para ampliar a possibilidade de oferta dos terrenos, a CAIXA criou uma linha de crédito específica para financiar infra-estrutura, como calçadas, esgotos e bocas de lobo, num investimento total de R$ 5 bilhões em três anos. Exclusiva para empresas da construção civil, o custo não será repassado ao mutuário final.

HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

O programa Minha Casa, Minha Vida, também tem uma preocupação ambiental. A CAIXA irá exigir a utilização de madeira certificada ou proveniente de floresta com manejo controlado nos empreendimentos habitacionais, comprovados pelo do Documento de Origem Florestal (DOF).

A determinação contribui para reduzir a ilegalidade na exploração madeireira e demonstra o compromisso da CAIXA no enfrentamento dos problemas ambientais. Outra iniciativa do banco é implantar o sistema de aquecimento solar nos empreendimentos destinados às famílias com renda até 3 salários mínimos.

A estimativa é de uma economia de 30% na conta de energia elétrica para o morador. A meta é instalar 50 mil unidades neste ano. O projeto prevê ainda a coleta seletiva, captação e reaproveitamento de água de chuva.

CARTEIRA DIVERSIFICADA

A CAIXA atende, hoje, a todos os segmentos sociais e tem uma carteira imobiliária bastante diversificada. A distribuição da carteira de crédito imobiliário, da ordem de dois milhões de contratos é de 83% no FGTS, 15% no SBPE e 2% de outras fontes.

Em termos de faixa de renda com recursos do FGTS, por exemplo, 41% dos contratos estão dentro da faixa de até 3 salários mínimos, seguido de 35% na de 3 a 6 salários, 18% na de 6 a 10 e 6%, acima de 10 salários.

Com recursos do SBPE, o cenário se inverte. O público que ganha mais de 10 salários mínimos responde por 75% da carteira. De 6 a 10 salários mínimos, 18%, 3 a 6, 6% e até 3 salários, 1%. Em termos de faixa etária, a distribuição ocorre da seguinte maneira: até 30 anos, 34%; de 31 a 45 anos, 45%; de 46 a 60 anos, 18% e acima de 60 anos, 3%.

SEGURO

O Programa Minha Casa, Minha Vida não prevê a cobrança de seguros habitacionais, independentemente da faixa de renda familiar. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensais.

Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal

sábado, 4 de abril de 2009

Obra da quadra de esporte da gameleira está a todo vapor


Na última segunda-feria, o prefeito Babá e o vice- prefeito Miguel, visitaram a obra da quadra de esportes da Gameleira. A intenção era verificar como estava o andamento da obra. É uma importante obra para aquela comunidade por se tratar de uma opção concreta de esporte esporte e lazer.

Piso dos Professores é aprovado

Em sessão ordinária, na última quinta-feira, a Câmara Municipal de São Tomé aprovou o Projeto de Lei que implanta o Piso Salarial dos Professores em São Tomè. O projeto foi encaminhado pelo poder executivo e institui um piso de 628 reais para professor que tem nível médio, 804 reais para nível superior, 900 para especialização, 1.126 reais para mestre e os doutores com 1.690 reais.
O impacto fianceiro na folha ultrapassa os 21 mil reais sem contar com as obrigações sociais. Para se ter uma idéia, a Regêcia de Classe custa pouco mais da metade (ou seja) 12.000 reais.
Este acréscimo vai fazer com que a prefeitura passe a investir mais de 70% dos recursos do Fundeb na valorização dos profissionais do magistério. É um feito histórica para o município, visto que São Tomé nunca investiu mais de 60%.
É um importantíssimo avanço no que se refere a valorização dos profissionais do magistério e deve ser comemorado por todos.
A seguir, algumas fotos da sessão.