segunda-feira, 22 de junho de 2009

FÁTIMA BEZERRA APRESENTA EMENDAS À LDO

A deputada Fátima Bezerra (PT) apresentou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cinco emendas propondo metas nas áreas de educação, saúde, transporte e emprego para ações do governo federal no Rio Grande do Norte.

Na área educacional, a deputada propõe a implantação de mais dez unidades de Institutos Federais de Ensino Profissional e Tecnológico (Ifets) no estado e a concessão de cinco mil bolsas de incentivo à formação de professores da educação básica.

Para o transporte consta a recuperação e ampliação o sistema de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal.

Com relação ao trabalho, a deputada apresentou emenda acrescentando mais 15 mil vagas para a capacitação de trabalhadores nas áreas de turismo, construção civil, comércio, entre outras.

No quesito saúde, Fátima sugeriu mais 21 Unidades de Pronto Atendimento de Saúde. As unidades serão instaladas em cidades de médio porte com mais de 30 mil habitantes para atender a casos menos complexos, reduzindo o congestionamento dos hospitais do Rio Grande do Norte.

O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - é uma lei que orienta a elaboração e execução do orçamento, como superávit primário, dotações que não podem ser contingenciadas, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCU, créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária) e transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.(http://www.muitasoutras.blogspot.com/)

sábado, 13 de junho de 2009

Concurso estimula militância a contar histórias dos 30 anos do PT

Foram abertas nesta quarta-feira (3) as inscrições para o Concurso Outras Memórias, que faz parte das comemorações dos 30 anos do PT, a serem completados em 2010.

A idéia é estimular a militância petista a relatar experiências relacionadas à história do partido e a essas três décadas de luta por um país mais justo e democrático.

O concurso receberá inscrições nas categorias Literatura (Contos, Causos e Crônicas), Música e Audiovisual (Curta Metragem) até o dia 8 de setembro de 2009.

Para se inscrever é preciso ser filiado ao PT ou indicado por um filiado. Cada participante pode enviar quantos trabalhos desejar, desde que separadamente e identificados apenas por pseudônimo.

Após análise de uma Comissão Julgadora, os trabalhos vencedores serão publicados no Portal do PT em 30 de janeiro de 2010. O concurso é uma promoção das Secretarias Nacionais de Cultura e Comunicação do PT e da Fundação Perseu Abramo.

Para saber detalhes do regulamento, das inscrições e da premiação, entre outros, consulte a página eletrônica especial do Concurso Outras Memórias, em www.pt.org.br/portalpt/outrasmemorias.

UNICEF lança relatório sobre a Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009

O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de
Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades foi estruturado em capítulos
que destacam os avanços e os desafios da educação no Brasil, em particular nas áreas
geográficas consideradas prioritárias pelo UNICEF: o Semiárido, a Amazônia e as comunidades
populares dos centros urbanos, territórios onde se concentra a parcela mais
significativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.


As estatísticas apresentadas ao longo desta publicação revelam um quadro muito
melhor que o de alguns anos atrás. Todos os indicadores que medem as oportunidades
de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica melhoraram.


O país está muito próximo da universalização do Ensino Fundamental, tem conseguido
manter mais alunos dentro das salas de aula e melhorado os indicadores que medem
a aprendizagem.

Como consequência, o número de analfabetos continua a cair, em especial
entre crianças e adolescentes, principal foco dos programas educacionais oficiais
nos últimos anos.

Também vem aumentando progressivamente o número médio de
anos bem-sucedidos de estudo da população nas diferentes faixas etárias e em todas as
regiões do país.

Mais informações no site: http://www.unicef.org/brazil/pt/siab_capitulos.pdf