Fonte: Portal PT Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na noite de ontem (28) o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
Em discurso, Lula disse que seu governo tem feito pela educação o que não foi feito pelos governos anteriores nos últimos 30, 40 anos.
Segundo ele, a qualidade do ensino público caiu porque os investimentos ficaram atrofiados no passado e a classe média migrou para a escola particular.”
Isso foi um pouco que atrofiou, porque você [Estado] ficou de um lado, com a parte mais empobrecida da sociedade procurando a escola pública, e aquela parte que poderia exigir mais [classe média] foi se acomodar, gastando parte do orçamento, que poderia gastar em viagens, pagando a escola particular”, afirmou.
“Estamos construindo outra vez a máquina de fazer as coisas”, disse ele. Lula afirmou também que o Congresso Nacional tem aprovado a maioria das propostas na área educacional, apesar de as notícias na imprensa passarem a impressão de que existem divergências entre os Poderes e nada é feito.
“A impressão é que vivemos todo santo dia em guerra. Um partido contra o outro. Analisem o que perdemos de votação em educação. Acho que nada”, disse Lula.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
segunda-feira, 25 de maio de 2009
DILMA SOBE 10 PONTOS E SERRA CAI 10 PONTOS, SEGUNDO PESQUISA VOX POPULI
Pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre os dias 2 e 7 de maio mostra que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010. O levantamento, que ouviu duas mil pessoas em todas as regiões do país, mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29% agora. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%.
Encomendada pelo PT, a pesquisa mostra também um quadro de ampla aprovação popular ao governo Lula, em parte pelos bons resultados das políticas aplicadas durante a crise internacional, que fizeram com que o Brasil fosse um dos países menos afetados no mundo todo. A avaliação positiva do presidente (considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o país.
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, comemorou os resultados do levantamento. “A pesquisa mostra um quadro muito positivo, pois o PT ampliou seu percentual de preferência partidária junto à população, com atributos positivos em vários aspectos. Nosso governo está com mais de 80% de aprovação. Isso mostra o acerto da condução partidária e das medidas de enfrentamento à crise mundial”, afirmou.
Berzoini também destacou a subida de Dilma na sondagem eleitoral. "O desempenho da ministra Dilma é consistente, levando-se em conta que boa parte da população não a conhece e não sabe ainda que Lula e o PT a apoiariam se confirmada a candidatura. Vamos apresentar um programa com mais avanços e novas conquistas para as eleições de 2010, para trabalhar a ampla aprovação da maioria da população ao projeto em andamento no país".
Brasil
67% estão satisfeitos ou muito satisfeitos, igual a maio de 2008;
27% estão insatisfeitos; 5% muito insatisfeitos;
Para 60%, Brasil melhorou nos últimos anos; para 14%, piorou
Para 56%, vai melhorar nos próximos 2 anos; para 13%, vai piorar.
Preferência
PT tem 29% da preferência partidária; alta de 4 pontos em relação a 2008. PMDB tem 8%; PSDB tem 7%; e DEM tem 1%.
PT tem 8% de rejeição. PMDB tem 5%; PSDB tem 5%; e DEM tem 3%.
ImagemPrimeiro partido que vem à cabeça: PT, 35%; PMDB, 24%; PSDB, 14%.
Intenção de voto para presidente, 1º turno, estimulada
Cenário 1
Ciro Gomes, 23%; Dilma Rousseff, 21%; Aécio Neves, 18%; Heloísa Helena, 10%; Branco/Nulo/NS, 18%.
Jose Serra, 36%; Dilma, 19%; Ciro, 17%; Heloísa, 8%; Branco/Nulo/NS, 19%.
Comparativo: Em relação a maio de 2008, Dilma subiu 10 pontos; Serra caiu 10 pontos; e Ciro caiu 6 pontos.
Dilma, 25%; Aécio, 20%; Heloísa, 16%; Brancos/Nulos/NS, 40%.
MEU PONTO DE VISTA:
Será uma eleição durríssima. O país estará decindindo se continua avançando ou se retoma o modelo de recessão ou privatização. Certamente o povo tomará a decisão correta. Além disso, será muito positivo para o Brasil, depois de eleger um operário para presidente, elegem também a primeira mulher para governar esta Nação.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
CPI DA PETROBRAS: UM GOL CONTRA
Em total desespero eleitoral, a elite conservadora e a oposição revanchista do País mais uma vez tenta antecipar o debate das eleições de 2.010.
Qual é o objeto de investigação desta CPI? Ora, é o fato da empresa ter recebido isenções fiscais para cobrir perdas provocadas pela crise financeira internacional.
Mas se esquecem que esta compensação tem sustentação jurídica numa MP editada por fernando Henrique Cardoso então Presidente da República.
Esqueceram-se, ainda, de frisar que mais de cinco mil empresas brasileiras foram beneficiadas por esta Medida Provisória este ano.
Então: por que somente a PETROBRAS vai ser investigada?
A resposta esta no Pré-sal. São mais de 70 bilhões de barris de petróleo. Isto equivale a nada mais nada menos que 7 trilhões de reais. Esta é a disputa.
As grandes corporações petrolíferas do mundo não tem reserva, e estão de olho na nossa.
Enfraquecer a PETROBRAS é o primeiro passo para se tentar leiloar o petróleo.
A CPI cumprirá este papel.
No campo eleitoral de 2010, o debate da privatização voltará. Com a PETROBRAS forte o tucanato privatista perderá força. Esta é a trincheira. Não tem outra.
Qual é o objeto de investigação desta CPI? Ora, é o fato da empresa ter recebido isenções fiscais para cobrir perdas provocadas pela crise financeira internacional.
Mas se esquecem que esta compensação tem sustentação jurídica numa MP editada por fernando Henrique Cardoso então Presidente da República.
Esqueceram-se, ainda, de frisar que mais de cinco mil empresas brasileiras foram beneficiadas por esta Medida Provisória este ano.
Então: por que somente a PETROBRAS vai ser investigada?
A resposta esta no Pré-sal. São mais de 70 bilhões de barris de petróleo. Isto equivale a nada mais nada menos que 7 trilhões de reais. Esta é a disputa.
As grandes corporações petrolíferas do mundo não tem reserva, e estão de olho na nossa.
Enfraquecer a PETROBRAS é o primeiro passo para se tentar leiloar o petróleo.
A CPI cumprirá este papel.
No campo eleitoral de 2010, o debate da privatização voltará. Com a PETROBRAS forte o tucanato privatista perderá força. Esta é a trincheira. Não tem outra.
ESTRADA SÃO TOMÉ-CERRO CORÁ: SONHO CADA VEZ MAIS PRÓXIMO
Tenho dito que vivemos o melhor momento para conquistar esta obra de infra-estrutura que é fundamental para o desenvolvimento da nossa economia.
A obra foi admitida e prometida pela Governadora Vilma de Faria que precisará dos nossos votos para a sua eleição em 2010.
Existe uma confluência de interesse nunca vista em torno desta obra.
O Colegiado do Território da Cidadania do Potengi elegeu esta estrata como prioridade pelo fato da mesma interligar duas regiões do estado (Potengi-Seridó).
Os municípios do Seridó que serão beneficiados pela obra, praticamente abriram mão da prioridade de construção dos seus trechos para que se construa primeiramente o trecho da RN que liga São Tomé a Cerro Corá.
Isto ficou claramente evidenciado ontem (dia 21 de maio) na audiêncica pública realizada em Cerro Corá com a participação dos vários municípios interessados e a presença do Dr. Jáder, diretor do DER, que inclusive garantiu que a obra será licitada em junho juntamenta com as demais rodovias.
Entretanto é necessário ficarmos atentos, pois nas notícias veiculadas na imprensa estadual São Tomé está sempre de fora.
Por isso que é importante a realização de uma outra audiência pública em São Tomé e que aqui seja redigida a carta de São Tomé inclusive com solicitação de audi~encia com a governadora Vilma de Faria para tratar deste tema específico.
É preciso estarmos atentos e mobilizados.
Em Cerro Corá estivemos presentes: o Prefeito Babá, o Vice-prefeito Miguel, os Vereadores Jr Zumba, Emerson, Jardel, Cícero, Nego, Silvanês e a Vereadora Teresa.
A obra foi admitida e prometida pela Governadora Vilma de Faria que precisará dos nossos votos para a sua eleição em 2010.
Existe uma confluência de interesse nunca vista em torno desta obra.
O Colegiado do Território da Cidadania do Potengi elegeu esta estrata como prioridade pelo fato da mesma interligar duas regiões do estado (Potengi-Seridó).
Os municípios do Seridó que serão beneficiados pela obra, praticamente abriram mão da prioridade de construção dos seus trechos para que se construa primeiramente o trecho da RN que liga São Tomé a Cerro Corá.
Isto ficou claramente evidenciado ontem (dia 21 de maio) na audiêncica pública realizada em Cerro Corá com a participação dos vários municípios interessados e a presença do Dr. Jáder, diretor do DER, que inclusive garantiu que a obra será licitada em junho juntamenta com as demais rodovias.
Entretanto é necessário ficarmos atentos, pois nas notícias veiculadas na imprensa estadual São Tomé está sempre de fora.
Por isso que é importante a realização de uma outra audiência pública em São Tomé e que aqui seja redigida a carta de São Tomé inclusive com solicitação de audi~encia com a governadora Vilma de Faria para tratar deste tema específico.
É preciso estarmos atentos e mobilizados.
Em Cerro Corá estivemos presentes: o Prefeito Babá, o Vice-prefeito Miguel, os Vereadores Jr Zumba, Emerson, Jardel, Cícero, Nego, Silvanês e a Vereadora Teresa.
sábado, 2 de maio de 2009
Conferência Estadual da Igualdade Racial foi um sucesso
Durante três dias negros, brancos, índios, ciganos e religiosos de matriz africana se reuniram na II Conferência Estadual de Políticas para a Igualdade Racial.
O evento ocorreu em Natal no Praia-mar Hotel e contou com uma delegação de 13 pessoas de São Tomé sendo 7 da sociedade civil e sete do poder público.
São Tomé foi muito elogiado na Conferência pelo fato de ter sido o primeiro município aderir ao FIPIR e a criar a Comissão Municipal de Políticas para a Igualdade Racial que terá a missão de elaborar um plano de ações municipais que será executado por uma coordenação específica.
Na Conferência Nacional, São Tomé será representado por dois delegados. Um da sociedade civil e o outro do poder público.
a seguir algumas fotos da conferência.
Severino foi o destaque do últino dia. Humorista nato.
A bancada de São Tomé com a Dep. Fátima Bezerra
a seguir algumas fotos da conferência.
Severino foi o destaque do últino dia. Humorista nato.
A bancada de São Tomé com a Dep. Fátima Bezerra
Afro regueiros da comunidade de Boa Vista- Parelhas
sábado, 25 de abril de 2009
POLO DO PT POTENGI SE REUNE EM LAGOA DE VELHOS
Hoje os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias do PT das 11 cidades que formam a região do Potengi se reuniram em Lagoa de Velhos durante todo o dia.
A reunião teve como pauta a organização do PT na região; as ações dos mandatos do Dep. Estadual Fernando Mineira e da Dep. Federal Fátima Bezerra; e os caminhos do PT nas eleições de 2010.
A reunião teve como pauta a organização do PT na região; as ações dos mandatos do Dep. Estadual Fernando Mineira e da Dep. Federal Fátima Bezerra; e os caminhos do PT nas eleições de 2010.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
DEU NO BLOG DO PROFESSOR EMERSON
>> Governo envia ao Congresso projeto de socorro às prefeituras Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil
>> COMPERVE DIVULGA EDITAL DE ISENÇÃODO VESTIBULAR
>> Bolsa Família será ampliado
>> RECURSOS DO FPM E FUNDEB TEMMAIS UMA QUEDA
http://vereadoremerson.blogspot.com/
Prefeito Babá e Vice-prefeito Miguel forma recebidos pela Governadora Vilma
Ontem, (quarta-feria, 22) a Governadora Vilma de Faria recebeu os Prefeito de São Tomé, Babá e o Vice-prefeito Miguel.
Na audiência foram discutidos projetos para o município pleiteados pela gestão municial atual. As reivindicações foram 5:
A) O asfalto do trecho da RN que liga São Tomé a Tenente Laurentino, passando por Cerro Corá;
B) Reforma do estádio Rainel Pereira;
c) Urbanização da entrada da cidade com construção de um calçadão e um pórtico;
d) Pavimentação de diversas ruas;
e) E uma quadra de esporte para a Vila São Francisco.
Em relação a estrada, a Governadora afirmou que estará encaminhando o processo licitatório a qualquer momento. Em relação às outras demandas, apenas a pavimentação ficará para o próximo ano. As demais serão atendidas.
O balanço que temos da audiência é de que ela foi extremamente positiva e ao serem executadas estas obras trarão grandes benefícios para São Tomé.
Na audiência foram discutidos projetos para o município pleiteados pela gestão municial atual. As reivindicações foram 5:
A) O asfalto do trecho da RN que liga São Tomé a Tenente Laurentino, passando por Cerro Corá;
B) Reforma do estádio Rainel Pereira;
c) Urbanização da entrada da cidade com construção de um calçadão e um pórtico;
d) Pavimentação de diversas ruas;
e) E uma quadra de esporte para a Vila São Francisco.
Em relação a estrada, a Governadora afirmou que estará encaminhando o processo licitatório a qualquer momento. Em relação às outras demandas, apenas a pavimentação ficará para o próximo ano. As demais serão atendidas.
O balanço que temos da audiência é de que ela foi extremamente positiva e ao serem executadas estas obras trarão grandes benefícios para São Tomé.
terça-feira, 21 de abril de 2009
SÃO TOMÉ PARTICIPA DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA IGUALDADE RACIAL
Eleitos na Conferência Regional realizada em São Tomé no dia 14 de abril (último) 10 delegados representarão o município de São Tomé.
RECONHECIMENTO
A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial expressa reconhecimento à determinação e ao empenho do município na área.
Veja o ofício:
A Sua Excelência o Senhor
Anteomar Pereira da Silva
Prefeito do Município de São Tomé
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando a V. Exª., estamos agradecendo o apoio logístico, estrutural e político que foi dado para realização da Conferência Regional Central do Potengi, Trairi e Mato Grande de Promoção da Igualdade Racial, em São Tomé, no dia 14/04 do corrente.
2. E ao mesmo tempo, parabenizamos pelo ato de criação do Organismo de Promoção da Igualdade Racial nesta Prefeitura o que muito nos orgulha a atual gestão.
3. Neste sentido, estamos convidando-o para abertura da Conferencia Estadual, dia 29/04 do corrente, as 9:00 horas, no Praia Mar Hotel. Ponta Negra. Natal/RN. Em seguida estaremos enviando o termo de adesão ao FIPIR- Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial para ser assinado por ocasião da abertura da referida Conferência.
4. Informamos ainda, que estamos garantindo hospedagem e alimentação para todos/as delegados/as da sociedade civil e gestores públicos deste município.
5. Neste sentido, solicitamos a este órgão a possibilidade de viabilizar transporte para os delegados da sociedade civil e poder público no total de 10 pessoas para que possam participar efetivamente deste evento tão significativo para todos nós.
4. Aguardamos confirmação deste e em caso de dúvidas, colocamo-nos a disposição para mais informações nos telefones 8872.5730; 3232.1798 e através do e-mail: coeppirsejuc@rn.gov.br
Atenciosamente,
Elizabeth Lima da Silva
Coordenadora de Políticas de promoção da Igualdade Racial
COEPPIR/SEJUC - 8872.5730
domingo, 19 de abril de 2009
SÃO TOMÉ SEDIA A II CONFERENCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL
Quatorze de abril foi um dia histórico para o município de São Tomé. Ativistas, militantes de movimentos sociais e gestores de vários municípios da região Potengi, Trairi e Mato Grande se reuniram o dia inteiro para discutir políticas para a igualdade racial.Grupos organizados e representantes de comunidades quilombolas, indígenas e grupos religiosos de matrizes africanas de todas as regiões participaram do evento.
Com o objetivo de eleger propostas que serão apreciadas na Conferência Estadual e possivelmente na Conferência Nacional, o evento cumpriu o seu papel.
Divididos em grupos temáticos, os conferencistas elaboraram propostas visando resolver problemas relacionados à igualdade racial nas áreas da educação, emprego e renda, saúde, terra e meio ambiente e etc.
Para o município de São Tomé, esta conferência foi um presente por se revestir de uma importância simbólica inestimável. Em São Tomé, o Prefeito, o Vice-prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores são negros e têm total interesse de implantar políticas demandadas pelos movimentos sociais.
O ponto auto do evento foi o anuncio feito pelo Vice-prefeito Miguel da portaria emitida pelo Prefeito Babá criando uma Comissão Municipal com o objetivo de elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Políticas para a Igualdade Racial.
TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO POTENGI
Durante os dias 16 e 17 deste mês, 88 representantes dos onze municípios que compõem o Território do Potengi estiveram reunidos para discutir ações de 18 ministérios nesta área territorial.
Ações importantes foram definidas como:
a) destinação de 200 mi1reais para construção de um centro de comercialização da agricultura familiar (este centro será construído vizinho à CEASA e será consorciado com outros 5 território do estado);
b) 250 mil reais para a aquisição de um caminhão tanque que será utilizado para o transporte de leite de todos os municípios do território (cada município já recebeu um tanque de resfriamento que receberá o leito dos produtores que será distribuído a uma usina através do caminhão tanque);
c) Tres kits de inseminação articicial (um para São Tomé)
d) 250 mil reais para construção da segunda etapa do Centro de Capacitação da Agricultura Familiar em São Paulo do Potengi.
e) Quites de equipamentos para processo de alimentos do Compra Direta e PAA (serra, frizer, bandejas, etc) – 120 mil reais;
f) Construção de uma unidade exposição e comercialização do agricultor familiar em São Tomé – 70 mil reais.
Além disso o colegiado do território elegeu três prioridades importantes para o desenvolvimento da região:
1 – Construção de um IFRN (antigo CEFET);
2 – Revitalização, despoluição e perenização do rio Potengi;
3 – Maior aporte financeiro do governo federal para o transporte escolar dos municípios.
Estas ações são fundamentais e serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional e, em relação ao rio Potengi, o colegiado já destinou (de uma rubrica de 250 mil reais) o recurso a realização dos estudos tecnicos com vistas exatamente a perenização, despoluição e revitalização desta bacia.
Nas discussão foram levantada a hipótese da necessidade de construção de dois grandes reservatórios entre São Tomé e Barcelona. Com os projetos em mãos, o governo federal garante que não há falta de recursos.
Ações importantes foram definidas como:
a) destinação de 200 mi1reais para construção de um centro de comercialização da agricultura familiar (este centro será construído vizinho à CEASA e será consorciado com outros 5 território do estado);
b) 250 mil reais para a aquisição de um caminhão tanque que será utilizado para o transporte de leite de todos os municípios do território (cada município já recebeu um tanque de resfriamento que receberá o leito dos produtores que será distribuído a uma usina através do caminhão tanque);
c) Tres kits de inseminação articicial (um para São Tomé)
d) 250 mil reais para construção da segunda etapa do Centro de Capacitação da Agricultura Familiar em São Paulo do Potengi.
e) Quites de equipamentos para processo de alimentos do Compra Direta e PAA (serra, frizer, bandejas, etc) – 120 mil reais;
f) Construção de uma unidade exposição e comercialização do agricultor familiar em São Tomé – 70 mil reais.
Além disso o colegiado do território elegeu três prioridades importantes para o desenvolvimento da região:
1 – Construção de um IFRN (antigo CEFET);
2 – Revitalização, despoluição e perenização do rio Potengi;
3 – Maior aporte financeiro do governo federal para o transporte escolar dos municípios.
Estas ações são fundamentais e serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional e, em relação ao rio Potengi, o colegiado já destinou (de uma rubrica de 250 mil reais) o recurso a realização dos estudos tecnicos com vistas exatamente a perenização, despoluição e revitalização desta bacia.
Nas discussão foram levantada a hipótese da necessidade de construção de dois grandes reservatórios entre São Tomé e Barcelona. Com os projetos em mãos, o governo federal garante que não há falta de recursos.
Programa Minha Casa, Minha Vida será em todos os municípios
Na última segunda-feira,13, o Governo Lula, através de seu agente financeiro para programas de habitação, a Caixa Econômica Federal, deu o pontapé inicial para o Minha Casa, Minha Vida, cuja cartilha explicativa encontra-se no site do mandaton do deputado estadual Fernando Mineiro (clique aqui).
A notícia que reproduzimos abaixo, do site da Caixa (www.caixa.gov.br), indica todos os detalhes, informações e instruções, sobre o processo de acesso, inscrição e participação no programa, tanto por parte de estados e municípios, como para os diversos públicos interessados, de acordo com as faixas de renda e demais condições.
CAIXA INICIA PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Interessados podem fazer a simulação no site do banco www.cef.gov.br.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13), aos estados e municípios, o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras.
As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar, já podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da CAIXA. O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente.
A CAIXA alerta que as inscrições são gratuitas. Para os que ganham de 3 a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.
O “Minha Casa, Minha Vida”, tem por meta a construção de 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município.
Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, 400 mil de 3 a 6 salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de 6 a 10).
A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.
A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias e esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, analisa a presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho.
A CAIXA destaca que o programa será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento geridas pela instituição, o que deve ampliar o volume de recursos ofertados. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões. Para este ano, a meta inicial da CAIXA era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Até o dia 31/03, o banco já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para beneficiar mais de 645 mil pessoas em todo o país. O valor é 119% superior ao mesmo período do ano passado.
COMO PARTICIPAR
Para o público de 0 a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional.
Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento. No caso de famílias com renda superior a 03 salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras.
A CAIXA disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta aos interessados procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.
O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
SELEÇÃO DE PROJETOS
Para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência, empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios. As propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
TAXA DE JUROS
As taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de 5% ao ano + TR para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano + TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano + TR para a faixa de renda de 6 a 10. Para estas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.
Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.
Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais.
O benefício se estende para a faixa de renda de 3 a 6, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos de 6 a 10 salários mínimos. A CAIXA vai trabalhar com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento.
SUBSÍDIOS
Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Somente para as famílias com renda de até 3 salários, o aporte financeiro será de R$ 16 bilhões. Para o grupo que está na faixa salarial entre 3 e 6 salários mínimos terá à disposição cerca de R$ 10 bilhões de subsídios, sendo R$ 2,5 bilhões recursos da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.
As famílias com renda mensal de 3 a 10 salários mínimos, contarão com o benefício do Fundo Garantidor e também da isenção do pagamento dos prêmios de seguro.
FUNDO GARANTIDOR
Criado pela MP 459, o Fundo Garantidor terá patrimônio de R$ 2 bilhões, destinados à financiar o pagamento das prestações nos casos de desemprego temporário e perda de renda, respeitando o limite máximo de prestações. Cobre ainda os sinistros de morte, invalidez permanente e danos físicos dos imóveis.
É exclusivo para as 600 mil unidades do programa destinadas a famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos. Para ter acesso ao fundo, o mutuário deve ter pagado pelo menos seis prestações do contrato e comprovar que está desempregado ou que perdeu parte de sua renda.
O valor das prestações quitadas com a utilização do Fundo Garantidor deverá ser pago ao final do prazo do contrato ou, a critério do mutuário, quando este tiver condições de efetuar os pagamentos.
A cobertura será a seguinte:
- 0 a 3 salários mínimos – O fundo não se aplica a esta faixa de mutuários, que pagará parcelas proporcionais a 10% do rendimento mensal. O valor de compra de imóveis será quase integralmente subsidiado pelo Governo Federal.
- 3 a 5 salários mínimos - até 36 prestações
- 5 a 8 salários mínimos - até 24 prestações
- A partir de 8 salários mínimos - até 12 prestações
RECURSOS CAIXA
Somente em 2009, a CAIXA espera investir no programa R$ 15 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para a faixa de 0 a 3 salários mínios, R$ 5,7 bi para 3 a 6 salários mínimos, R$ 4 bi de 6 a 10 e R$ 1,2 bi para infraestrutura. Para 2010 a projeção é de R$ 30 bi e os outros R$ 15 bi em 2011.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias e se concentra na população de baixa renda (0 a 3 salários mínimos), com 90,9% de participação. Na faixa de 3 a 6 salários mínimos, o déficit chega a 6,7% e 2,4% na faixa de 6 a 10.
Na região Norte, o déficit chega 10,3%, no Nordeste, 34,3%, no Sudeste, 36,4%, no Sul, 12% e o menor índice é registrado no Centro-Oeste, com 7%.
NOVAS REGRAS
A CAIXA simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Destaque para a redução do período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, dependendo da modalidade e será realizada em paralelo com a tramitação na prefeitura.
A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora serão em até 15 dias. O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.
Também foi alterado o teto do valor dos imóveis financiados dentro do SFH, que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A regra já está em vigor desde o dia 1º de abril e deve aquecer a economia. “Para o mercado, a medida é duplamente importante. Primeiro porque permite a ampliação do número de operações com taxa de juros tabelada e também possibilita aos mutuários utilizar o saldo da conta do fundo tanto para complementar e pagamento do valor imóvel quanto da prestação mensal”, avalia o vice-presidente de Governo da CAIXA, Jorge Hereda.
O Construcard, que opera com recursos do FGTS, também está com novas regras. Entre as novidades, estão a dispensa da garantia de fiança/aval e a ampliação do prazo de amortização, que passou de 96 para 120 meses. A contratação do Construcard FGTS é simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão-de-obra no valor financiado.
INFRAESTRUTURA
Para ampliar a possibilidade de oferta dos terrenos, a CAIXA criou uma linha de crédito específica para financiar infra-estrutura, como calçadas, esgotos e bocas de lobo, num investimento total de R$ 5 bilhões em três anos. Exclusiva para empresas da construção civil, o custo não será repassado ao mutuário final.
HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
O programa Minha Casa, Minha Vida, também tem uma preocupação ambiental. A CAIXA irá exigir a utilização de madeira certificada ou proveniente de floresta com manejo controlado nos empreendimentos habitacionais, comprovados pelo do Documento de Origem Florestal (DOF).
A determinação contribui para reduzir a ilegalidade na exploração madeireira e demonstra o compromisso da CAIXA no enfrentamento dos problemas ambientais. Outra iniciativa do banco é implantar o sistema de aquecimento solar nos empreendimentos destinados às famílias com renda até 3 salários mínimos.
A estimativa é de uma economia de 30% na conta de energia elétrica para o morador. A meta é instalar 50 mil unidades neste ano. O projeto prevê ainda a coleta seletiva, captação e reaproveitamento de água de chuva.
CARTEIRA DIVERSIFICADA
A CAIXA atende, hoje, a todos os segmentos sociais e tem uma carteira imobiliária bastante diversificada. A distribuição da carteira de crédito imobiliário, da ordem de dois milhões de contratos é de 83% no FGTS, 15% no SBPE e 2% de outras fontes.
Em termos de faixa de renda com recursos do FGTS, por exemplo, 41% dos contratos estão dentro da faixa de até 3 salários mínimos, seguido de 35% na de 3 a 6 salários, 18% na de 6 a 10 e 6%, acima de 10 salários.
Com recursos do SBPE, o cenário se inverte. O público que ganha mais de 10 salários mínimos responde por 75% da carteira. De 6 a 10 salários mínimos, 18%, 3 a 6, 6% e até 3 salários, 1%. Em termos de faixa etária, a distribuição ocorre da seguinte maneira: até 30 anos, 34%; de 31 a 45 anos, 45%; de 46 a 60 anos, 18% e acima de 60 anos, 3%.
SEGURO
O Programa Minha Casa, Minha Vida não prevê a cobrança de seguros habitacionais, independentemente da faixa de renda familiar. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensais.
Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal
A notícia que reproduzimos abaixo, do site da Caixa (www.caixa.gov.br), indica todos os detalhes, informações e instruções, sobre o processo de acesso, inscrição e participação no programa, tanto por parte de estados e municípios, como para os diversos públicos interessados, de acordo com as faixas de renda e demais condições.
CAIXA INICIA PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Interessados podem fazer a simulação no site do banco www.cef.gov.br.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13), aos estados e municípios, o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras.
As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar, já podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da CAIXA. O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente.
A CAIXA alerta que as inscrições são gratuitas. Para os que ganham de 3 a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.
O “Minha Casa, Minha Vida”, tem por meta a construção de 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município.
Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, 400 mil de 3 a 6 salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de 6 a 10).
A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.
A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias e esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, analisa a presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho.
A CAIXA destaca que o programa será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento geridas pela instituição, o que deve ampliar o volume de recursos ofertados. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões. Para este ano, a meta inicial da CAIXA era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Até o dia 31/03, o banco já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para beneficiar mais de 645 mil pessoas em todo o país. O valor é 119% superior ao mesmo período do ano passado.
COMO PARTICIPAR
Para o público de 0 a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional.
Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento. No caso de famílias com renda superior a 03 salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras.
A CAIXA disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta aos interessados procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.
O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
SELEÇÃO DE PROJETOS
Para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência, empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios. As propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
TAXA DE JUROS
As taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de 5% ao ano + TR para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano + TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano + TR para a faixa de renda de 6 a 10. Para estas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.
Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.
Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais.
O benefício se estende para a faixa de renda de 3 a 6, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos de 6 a 10 salários mínimos. A CAIXA vai trabalhar com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento.
SUBSÍDIOS
Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Somente para as famílias com renda de até 3 salários, o aporte financeiro será de R$ 16 bilhões. Para o grupo que está na faixa salarial entre 3 e 6 salários mínimos terá à disposição cerca de R$ 10 bilhões de subsídios, sendo R$ 2,5 bilhões recursos da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.
As famílias com renda mensal de 3 a 10 salários mínimos, contarão com o benefício do Fundo Garantidor e também da isenção do pagamento dos prêmios de seguro.
FUNDO GARANTIDOR
Criado pela MP 459, o Fundo Garantidor terá patrimônio de R$ 2 bilhões, destinados à financiar o pagamento das prestações nos casos de desemprego temporário e perda de renda, respeitando o limite máximo de prestações. Cobre ainda os sinistros de morte, invalidez permanente e danos físicos dos imóveis.
É exclusivo para as 600 mil unidades do programa destinadas a famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos. Para ter acesso ao fundo, o mutuário deve ter pagado pelo menos seis prestações do contrato e comprovar que está desempregado ou que perdeu parte de sua renda.
O valor das prestações quitadas com a utilização do Fundo Garantidor deverá ser pago ao final do prazo do contrato ou, a critério do mutuário, quando este tiver condições de efetuar os pagamentos.
A cobertura será a seguinte:
- 0 a 3 salários mínimos – O fundo não se aplica a esta faixa de mutuários, que pagará parcelas proporcionais a 10% do rendimento mensal. O valor de compra de imóveis será quase integralmente subsidiado pelo Governo Federal.
- 3 a 5 salários mínimos - até 36 prestações
- 5 a 8 salários mínimos - até 24 prestações
- A partir de 8 salários mínimos - até 12 prestações
RECURSOS CAIXA
Somente em 2009, a CAIXA espera investir no programa R$ 15 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para a faixa de 0 a 3 salários mínios, R$ 5,7 bi para 3 a 6 salários mínimos, R$ 4 bi de 6 a 10 e R$ 1,2 bi para infraestrutura. Para 2010 a projeção é de R$ 30 bi e os outros R$ 15 bi em 2011.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias e se concentra na população de baixa renda (0 a 3 salários mínimos), com 90,9% de participação. Na faixa de 3 a 6 salários mínimos, o déficit chega a 6,7% e 2,4% na faixa de 6 a 10.
Na região Norte, o déficit chega 10,3%, no Nordeste, 34,3%, no Sudeste, 36,4%, no Sul, 12% e o menor índice é registrado no Centro-Oeste, com 7%.
NOVAS REGRAS
A CAIXA simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Destaque para a redução do período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, dependendo da modalidade e será realizada em paralelo com a tramitação na prefeitura.
A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora serão em até 15 dias. O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.
Também foi alterado o teto do valor dos imóveis financiados dentro do SFH, que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A regra já está em vigor desde o dia 1º de abril e deve aquecer a economia. “Para o mercado, a medida é duplamente importante. Primeiro porque permite a ampliação do número de operações com taxa de juros tabelada e também possibilita aos mutuários utilizar o saldo da conta do fundo tanto para complementar e pagamento do valor imóvel quanto da prestação mensal”, avalia o vice-presidente de Governo da CAIXA, Jorge Hereda.
O Construcard, que opera com recursos do FGTS, também está com novas regras. Entre as novidades, estão a dispensa da garantia de fiança/aval e a ampliação do prazo de amortização, que passou de 96 para 120 meses. A contratação do Construcard FGTS é simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão-de-obra no valor financiado.
INFRAESTRUTURA
Para ampliar a possibilidade de oferta dos terrenos, a CAIXA criou uma linha de crédito específica para financiar infra-estrutura, como calçadas, esgotos e bocas de lobo, num investimento total de R$ 5 bilhões em três anos. Exclusiva para empresas da construção civil, o custo não será repassado ao mutuário final.
HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
O programa Minha Casa, Minha Vida, também tem uma preocupação ambiental. A CAIXA irá exigir a utilização de madeira certificada ou proveniente de floresta com manejo controlado nos empreendimentos habitacionais, comprovados pelo do Documento de Origem Florestal (DOF).
A determinação contribui para reduzir a ilegalidade na exploração madeireira e demonstra o compromisso da CAIXA no enfrentamento dos problemas ambientais. Outra iniciativa do banco é implantar o sistema de aquecimento solar nos empreendimentos destinados às famílias com renda até 3 salários mínimos.
A estimativa é de uma economia de 30% na conta de energia elétrica para o morador. A meta é instalar 50 mil unidades neste ano. O projeto prevê ainda a coleta seletiva, captação e reaproveitamento de água de chuva.
CARTEIRA DIVERSIFICADA
A CAIXA atende, hoje, a todos os segmentos sociais e tem uma carteira imobiliária bastante diversificada. A distribuição da carteira de crédito imobiliário, da ordem de dois milhões de contratos é de 83% no FGTS, 15% no SBPE e 2% de outras fontes.
Em termos de faixa de renda com recursos do FGTS, por exemplo, 41% dos contratos estão dentro da faixa de até 3 salários mínimos, seguido de 35% na de 3 a 6 salários, 18% na de 6 a 10 e 6%, acima de 10 salários.
Com recursos do SBPE, o cenário se inverte. O público que ganha mais de 10 salários mínimos responde por 75% da carteira. De 6 a 10 salários mínimos, 18%, 3 a 6, 6% e até 3 salários, 1%. Em termos de faixa etária, a distribuição ocorre da seguinte maneira: até 30 anos, 34%; de 31 a 45 anos, 45%; de 46 a 60 anos, 18% e acima de 60 anos, 3%.
SEGURO
O Programa Minha Casa, Minha Vida não prevê a cobrança de seguros habitacionais, independentemente da faixa de renda familiar. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensais.
Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal
sábado, 4 de abril de 2009
Piso dos Professores é aprovado
Em sessão ordinária, na última quinta-feira, a Câmara Municipal de São Tomé aprovou o Projeto de Lei que implanta o Piso Salarial dos Professores em São Tomè. O projeto foi encaminhado pelo poder executivo e institui um piso de 628 reais para professor que tem nível médio, 804 reais para nível superior, 900 para especialização, 1.126 reais para mestre e os doutores com 1.690 reais.
O impacto fianceiro na folha ultrapassa os 21 mil reais sem contar com as obrigações sociais. Para se ter uma idéia, a Regêcia de Classe custa pouco mais da metade (ou seja) 12.000 reais.
Este acréscimo vai fazer com que a prefeitura passe a investir mais de 70% dos recursos do Fundeb na valorização dos profissionais do magistério. É um feito histórica para o município, visto que São Tomé nunca investiu mais de 60%.
É um importantíssimo avanço no que se refere a valorização dos profissionais do magistério e deve ser comemorado por todos.
A seguir, algumas fotos da sessão.
O impacto fianceiro na folha ultrapassa os 21 mil reais sem contar com as obrigações sociais. Para se ter uma idéia, a Regêcia de Classe custa pouco mais da metade (ou seja) 12.000 reais.
Este acréscimo vai fazer com que a prefeitura passe a investir mais de 70% dos recursos do Fundeb na valorização dos profissionais do magistério. É um feito histórica para o município, visto que São Tomé nunca investiu mais de 60%.
É um importantíssimo avanço no que se refere a valorização dos profissionais do magistério e deve ser comemorado por todos.
A seguir, algumas fotos da sessão.
sexta-feira, 27 de março de 2009
I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO FOI UM SUCESSO
Secretaria de Cultura Juventude e Turismo de São Tomé está de parabéns. O I Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, Juventude e Turismo foi um sucesso de públido pela sua representatividade quantitaliva e qualitaiva e sucesso também de conteúdo pelo nível das discussões que forma travadas nas tres temáticas. O fórum aprovou diretrizes para a elaboração de um Plano Municipal de Cultura, Juventude e Turismo que contemple o como objetivo principal a inclusão e ao aumento da auto-estima do nosso povo. Tmabém foi proposto e aprovado a criação do Conselho Municipal de Cultura, Juventude e Turismo. Um órgão de controle social cujo tarefa é acompanhar o desemvolvimento destas políticas. Na abertura, contamos com a presença do Prefeito, Vice-preveito, secretário, vários Vereadores e o p´residente da Fundação José Augusto Crispiniano Neto que garantiu se esforçar para a construção de uma casa de cultura no nosso município, além dos agentes de leitura e da semana de cultura na emancipação política de São Tomé.
São Tomé é um dos seis municípios que tem secretaria de cultura. A administração de Babá acertou em cheio. Parabéns...
São Tomé é um dos seis municípios que tem secretaria de cultura. A administração de Babá acertou em cheio. Parabéns...
UMA OPINIÃO SOBRE A CRISE
Todos sabemos que esta crise teve origem no coração financeiro do planeta. O consumo desenfreado dos americanos que incentiva as pessoas a venderem (hipotecarem) suas próprias residências começa a ser colocado em cheque.
E sua repercussão pode ser maior ou menor dependendo de como a economia de cada país está organizada. Neste aspecto, é possível dizer, que apesar das dificuldades o Brasil vem conseguindo superar esta situação sem maiores problemas. E isto não é por acaso.
O governo do presidente Lula conseguir realizar várias ações que fortaleceram a economia nacional, dentre elas podemos citar;
a) Reservas internacionais que em 2003 eram zero e hoje ultrapassam os 200 bilhões de dólares;
b) A taxa básica de juros que em 2003 era de 26,5% e hoje é 11%;
c) Relações comerciais que até 2003 era prioritária com os americanos e hoje comercializamos com os Cinco continentes e com quase uma centena de países;
d) Investimentos na construção civil e em setores estratégicos para impulsionar o crescimento da economia;
e) Reajuste do salário mínimo acima da inflação;
f) Controle da inflação que em 2003 era 12,6% e hoje é de 5,6%;
g) Criação de quase 9 milhões de empregos;
h) Fortalecimento das estatais como a Petrobrás que passou a ser uma importante financiadora das obras do PAC;
i) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;
j) Programas sociais como o Bolsa Família, PETI, Pró-jovem, Luz para Todos, Pronaf etc.
Estas são apenas algumas ações que ajudaram o país a alcançar o grau de investimento que é medido pelo risco país que em 2003 estava em 2.600 pontos e hoje se encontra em pouco mais de 300.
Ao alcançar este grau de investimento mais dinheiro de fora passa a entrar no país impulsionando a sua economia e gerando empregos.
A crise que bate à nossa porta terá efeito mais ou menos danoso conforme for a sua durabilidade. Felizmente dados do CAGED do mês de fevereiro apontam para uma recuperação da economia visto que o nível de emprego volta a crescer. Isto mostra que a economia volta a aquecer.
Este reaquecimento é tão provável que o governo federal já anuncia que não vai renovar a redução do IPI. E esta não renovação é importantíssima para os municípios, pois o IPI é a base do FPM e, sua redução não sendo reeditado os municípios (que vem sofrendo horrores com as quedas o FPM de janeiro, fevereiro e março) poderão respirar mais aliviados a partir do mês de abril.
Enquanto estas previsões não se concretizam: cautela nos gastos. Essa é a receita.
E sua repercussão pode ser maior ou menor dependendo de como a economia de cada país está organizada. Neste aspecto, é possível dizer, que apesar das dificuldades o Brasil vem conseguindo superar esta situação sem maiores problemas. E isto não é por acaso.
O governo do presidente Lula conseguir realizar várias ações que fortaleceram a economia nacional, dentre elas podemos citar;
a) Reservas internacionais que em 2003 eram zero e hoje ultrapassam os 200 bilhões de dólares;
b) A taxa básica de juros que em 2003 era de 26,5% e hoje é 11%;
c) Relações comerciais que até 2003 era prioritária com os americanos e hoje comercializamos com os Cinco continentes e com quase uma centena de países;
d) Investimentos na construção civil e em setores estratégicos para impulsionar o crescimento da economia;
e) Reajuste do salário mínimo acima da inflação;
f) Controle da inflação que em 2003 era 12,6% e hoje é de 5,6%;
g) Criação de quase 9 milhões de empregos;
h) Fortalecimento das estatais como a Petrobrás que passou a ser uma importante financiadora das obras do PAC;
i) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;
j) Programas sociais como o Bolsa Família, PETI, Pró-jovem, Luz para Todos, Pronaf etc.
Estas são apenas algumas ações que ajudaram o país a alcançar o grau de investimento que é medido pelo risco país que em 2003 estava em 2.600 pontos e hoje se encontra em pouco mais de 300.
Ao alcançar este grau de investimento mais dinheiro de fora passa a entrar no país impulsionando a sua economia e gerando empregos.
A crise que bate à nossa porta terá efeito mais ou menos danoso conforme for a sua durabilidade. Felizmente dados do CAGED do mês de fevereiro apontam para uma recuperação da economia visto que o nível de emprego volta a crescer. Isto mostra que a economia volta a aquecer.
Este reaquecimento é tão provável que o governo federal já anuncia que não vai renovar a redução do IPI. E esta não renovação é importantíssima para os municípios, pois o IPI é a base do FPM e, sua redução não sendo reeditado os municípios (que vem sofrendo horrores com as quedas o FPM de janeiro, fevereiro e março) poderão respirar mais aliviados a partir do mês de abril.
Enquanto estas previsões não se concretizam: cautela nos gastos. Essa é a receita.
AÇUDE PORTA D'ÁGUA: RISO MINIMIZADO
No último dia 11 de março São Tomé viveu uma situação de alerta devido ao risco de rompimento do açude Porta D'água no município de Cerro Corá.
A administração sofreu algumas críticas por ter alertado as populações rurais e urbanas que residem nas margens do rio Potengi. Não foi uma decisão fácil, mas foi necessária e prudente.
É preciso dizer aos céticos que a administração decidiu pela alerta depois de muita discussão e vários contatos com o proprietário do açude e ao concluir que o risco existia. Além disso, o açude tem três vezes o volume de água que comportava em 1974 quando se rompeu. Naquela tempo, as águas chegaram em várias casa da rua Ladislau Galvão.
Caso o açude tivesse se rompido (felizmente não se rompeu) as casa da comunidade de porteiras seriam totalmente carregadas pela enchente; várias casas do Ingá de santa Luzia e Serra Aguda seriam atingidas.
Aqui na cidade, com o rio assoreado, é impossível prever o destino dessas águas. Em casos de prevenção danos por desastres, vários manuais de segurança recomendam que não se pode esperar acontecer para decidir e a decisão deve ser sempre aquela que melhor protegerá a populaçao.
Além de visita ao açude, a prefeitura também notificou a Defesa Civil do estado e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para que fossem tomadas medidas preventivas e urgentes já que o reservatória é localizado fora do domínio territorial de São Tomé.
Todas as medidas possíveis foram tomadas pela COMDEC – Comissão Municipal de defesa Civil e felizmente os problemas do açude foram sanados e os riscos de rompimentos diminuidos.
Aos céticos: paciência.
A administração sofreu algumas críticas por ter alertado as populações rurais e urbanas que residem nas margens do rio Potengi. Não foi uma decisão fácil, mas foi necessária e prudente.
É preciso dizer aos céticos que a administração decidiu pela alerta depois de muita discussão e vários contatos com o proprietário do açude e ao concluir que o risco existia. Além disso, o açude tem três vezes o volume de água que comportava em 1974 quando se rompeu. Naquela tempo, as águas chegaram em várias casa da rua Ladislau Galvão.
Caso o açude tivesse se rompido (felizmente não se rompeu) as casa da comunidade de porteiras seriam totalmente carregadas pela enchente; várias casas do Ingá de santa Luzia e Serra Aguda seriam atingidas.
Aqui na cidade, com o rio assoreado, é impossível prever o destino dessas águas. Em casos de prevenção danos por desastres, vários manuais de segurança recomendam que não se pode esperar acontecer para decidir e a decisão deve ser sempre aquela que melhor protegerá a populaçao.
Além de visita ao açude, a prefeitura também notificou a Defesa Civil do estado e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para que fossem tomadas medidas preventivas e urgentes já que o reservatória é localizado fora do domínio territorial de São Tomé.
Todas as medidas possíveis foram tomadas pela COMDEC – Comissão Municipal de defesa Civil e felizmente os problemas do açude foram sanados e os riscos de rompimentos diminuidos.
Aos céticos: paciência.
LULA LANÇA 60 NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Em solenidade realizada ontem (23), em Salvador, BA, presidente Lula lança novos 60 Territórios da Cidadania.
Territórios da Cidadania é um programa que mapeia as regiões pobres do país e as divide em territórios conforme as afinidades culturais, econômicas e ambientais para, a partir disto, desenvolver um plano de desenvolvimento regional elaborado pela própria região.
Em 2008 foram destinados 13 bilhões de reais para os 60 territórios existentes. Este ano, a destinação é de 24 bilhões, que serão investidos em 180 ações de 22 ministérios.
Várias solenidades ocorreram em todo o país. Em Caicó, onde estavam presentes o Vice-prefeito Miguel, o Presidente do FUMAC Alcivan, a Secretaria de Agricultura com Junior Mafra, e o Fórum de associações, através de João Moreira, aconteceu o lançamento de três novos Territórios: o Seridó, o Alto-oeste e o Potengi.
O Território da Cidadania do Potengi é formado por 11 municípios e receberá em 2009 um investimento de 44 milhões de reais a ser investido no Plano de Desenvolvimento Regional.
Os investimentos são decididos pelo Colegiado que amanhã (25) se reunirá em São Tomé. Para discutir o seu regimento interno.
Em tempo: foi exatamente nesta solenidade em Salvador que os jovens integrantes da Filarmônica de São Tomé (MAGNUS E ANDERSON) formam convidados para tocar (e tocaram).
Territórios da Cidadania é um programa que mapeia as regiões pobres do país e as divide em territórios conforme as afinidades culturais, econômicas e ambientais para, a partir disto, desenvolver um plano de desenvolvimento regional elaborado pela própria região.
Em 2008 foram destinados 13 bilhões de reais para os 60 territórios existentes. Este ano, a destinação é de 24 bilhões, que serão investidos em 180 ações de 22 ministérios.
Várias solenidades ocorreram em todo o país. Em Caicó, onde estavam presentes o Vice-prefeito Miguel, o Presidente do FUMAC Alcivan, a Secretaria de Agricultura com Junior Mafra, e o Fórum de associações, através de João Moreira, aconteceu o lançamento de três novos Territórios: o Seridó, o Alto-oeste e o Potengi.
O Território da Cidadania do Potengi é formado por 11 municípios e receberá em 2009 um investimento de 44 milhões de reais a ser investido no Plano de Desenvolvimento Regional.
Os investimentos são decididos pelo Colegiado que amanhã (25) se reunirá em São Tomé. Para discutir o seu regimento interno.
Em tempo: foi exatamente nesta solenidade em Salvador que os jovens integrantes da Filarmônica de São Tomé (MAGNUS E ANDERSON) formam convidados para tocar (e tocaram).
sábado, 21 de março de 2009
INTEGRANTES DA FILARMôNICA TOCAM PARA O PRESIDENTE
QUEM PLANTA COLHE!
São Tomé está mesmo de parabéns.
E não é que os músicos MAGNUS E ANDERSON, que tocam na Filarmônica de São Tomé foram convidados para tocar em Salvador, em solenidade de lançamento de programas do Governo Federal. A solenidade acontecerá em Salvador, BA, na próxima semana.
Além de outras autoridades, estará presente o Presidente da República, Luiz Inácio.
Além desta boa notícica, estes dois jovens acompanhados de MARCELO, RAQUEL E LUDILENE estão cursando música na UFRN.
Parabéns a este brilhante trabalho da Associação presidida pelo nosso amigo Alcivam.
Parabnésn a prefeitura que contribui com este trabalho, inclusive fianceiramente. É pouco, mas é importante. Claro que não mais do que a disposição dos que estão à frente e dos própios jovens.
Além de tudo é uma ajuda que vale a pena. O retorno está aí. Aliás, a Filarmônica é o projeto mais exitoso dos últimos tempos realizado em nosso município.
São Tomé está mesmo de parabéns.
E não é que os músicos MAGNUS E ANDERSON, que tocam na Filarmônica de São Tomé foram convidados para tocar em Salvador, em solenidade de lançamento de programas do Governo Federal. A solenidade acontecerá em Salvador, BA, na próxima semana.
Além de outras autoridades, estará presente o Presidente da República, Luiz Inácio.
Além desta boa notícica, estes dois jovens acompanhados de MARCELO, RAQUEL E LUDILENE estão cursando música na UFRN.
Parabéns a este brilhante trabalho da Associação presidida pelo nosso amigo Alcivam.
Parabnésn a prefeitura que contribui com este trabalho, inclusive fianceiramente. É pouco, mas é importante. Claro que não mais do que a disposição dos que estão à frente e dos própios jovens.
Além de tudo é uma ajuda que vale a pena. O retorno está aí. Aliás, a Filarmônica é o projeto mais exitoso dos últimos tempos realizado em nosso município.
CULTURA
Os secretários de cultura e de Educação e o vicxe-prefeito, Alcivan, Maneol e Miguel respectivamante, participaram ontem de um encontrodos gestores municipais com a Fundação José Augusto, em Natal.
No encontro foram, discutidas parcerias do Governo Estadual com os Municípios na área da Cultura. A oportunidade também foi aproveitada para realização de contatos e pleito.
Em conversa com o presidenta da Fundação, se consiguiu garanir a presença dele e da entidade no Primeiro Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, a Juventude e o Turismo.
Será uma boa oportunidade para reforçar a reivindicação para a construção de uma Casa de Cultura em São Tomé.
Enquanto esta equipe participava deste evento, o prefeito Babá estava garantindo recursos para a construção de uma creche em nosso município. E conseguiu.
No encontro foram, discutidas parcerias do Governo Estadual com os Municípios na área da Cultura. A oportunidade também foi aproveitada para realização de contatos e pleito.
Em conversa com o presidenta da Fundação, se consiguiu garanir a presença dele e da entidade no Primeiro Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, a Juventude e o Turismo.
Será uma boa oportunidade para reforçar a reivindicação para a construção de uma Casa de Cultura em São Tomé.
Enquanto esta equipe participava deste evento, o prefeito Babá estava garantindo recursos para a construção de uma creche em nosso município. E conseguiu.
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