quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Prefeito de São Tomé está em Brasília

O prefeito de SÃO TOMÉ, juntamente com prefeitos de todo o país, está em Brasília desde ontem.
A viagem tem objetivo de tentar agilizar a aprovação do projeto de lei que trata da conpensação financeira aos municípios que perderam recursos do FPM por decorrência da crise financeira.
O Projeto foi enviado pelo presidente Lula e o Congresso Nacional se reunirá extraordinariamente amanhã para a votação do memso.
Será destinado um bilhão de reais para ajudar aos municípios que estão recebendo FPM inferior aos valores de 2008.
Além disso, a Confederação Nacional dos Município, que organiza o evento, tratará de outras questões como: Complementação do Piso Salarial Nacional dos professores; Royalties petroleo do Pré-sal; Dívidas previdenciárias; e regulamentação da lei do saneamento.

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