Desafios rumo à construção de uma nova legislação para a indústria de petróleo e gás natural no Brasil

Com as descobertas realizadas na região do pré-sal, o Brasil passa a ser um dos maiores detentores de reservas de petróleo no mundo.

Estas novas reservas são estimadas entre 80 e 200 bilhões de barris de óleo ou equivalente (BOEs) o que pode tornar o Brasil o 5º ou o 2º país em reservas de petróleo provadas, a depender da capacidade das áreas do pré-sal.

A exploração desta riqueza - estimada entre US$ 5,6 e US$ 14 trilhões - envolve investimentos previstos, até 2013, US$ 25 bilhões, que devem gerar uma produção de 1,8 milhões de barris de óleo /dia.

Até 2020, os investimentos para a região chegam a US$ 111 bilhões. Apenas até 2013, 13 mil trabalhadores devem ser contratados por concurso e as atividades da Petrobras devem exigir 267 mil empregos diretos.

Toda esta riqueza potencial precisa servir para impulsionar a industrialização do país e os recursos devem ser utilizados como um passaporte para o desenvolvimento, financiando, além do resgate de parte da dívida social, investimentos maciços em educação e desenvolvimento tecnológico.

Isto implica discutir, por exemplo, quem vai controlar estas reservas? Quem vai definir o ritmo de exploração desta riqueza? Como serão minimizados os impactos ambientais? Que modelo de exploração deve ser adotado? Qual o destino do dinheiro originado dessa exploração?

A importância da descoberta das novas reservas de petróleo no Brasil e a discussão do projeto para a legislação que deve estabelecer o futuro da exploração e produção do petróleo e gás natural no Brasil estão no Estudos e Pesquisas 48, Desafios rumo à construção de uma nova legislação para a indústria de petróleo e gás natural no Brasil.