COMPLEMENTAÇÃO DO FPM DE 2009 SERÁ CREDITADA EMBREVE NACONTA DOS MUNICÍPIOS

Valor da última parcela do AFM é de R$ 521 milhões
22/01/2010

Depois de cinco adiamentos sucessivos o Governo Federal está anunciando para a próxima semana, o depósito nas contas dos Municípios, da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), criado para complementar as perdas acumuladas em razão da crise financeira de 2009.

O valor total a ser depositado deve somar R$ 521 milhões. O governo informa que na Medida Provisória de ajuda ao Haiti que está sendo editada, será incluído o item de Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para viabilizar a complementação de Apoio Financeiro pela União aos Municípios que recebem recursos do FPM, como determina a Lei 12.058/2009.

O valor incluído na MP será de R$ 384 milhões que devem ser somados a outros R$ 137 milhões que já estão disponíveis, alcançando o total de R$ 521 milhões. Corresponde a última parcela do AFM prevista para setembro de 2009 a qual deveria ter sido paga em outubro do ano passado e só está sendo consolidada quatro meses após a data prometida.

A CNM lembra que os prefeitos fizeram muitas programações financeiras para saldar compromissos e até pagar salários, com o valor do AFM que receberiam. Em razão dos constantes adiamentos, toda a programação teve que ser revista atrasando o pagamento a fornecedores e funcionários, com sérios prejuízos para as administrações, “o que é profundamente lamentável”, na opinião do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O presidente da CNM destaca que o governo cumpriu com o compromisso assumido até agosto do ano passado, quando liberou R$ 1,867 bilhão, atrasando, porém a parcela final prevista para o mês de setembro. Com isso, a previsão de conceder um valor de FPM igual ao de 2008 só será complementado agora.

“O Apoio Financeiro foi uma medida que contribuiu para reduzir, em parte, o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”, admite. Ziulkoski adianta que a CNM permanecerá vigilante e acompanhando a liberação dos R$ 521 milhões e pede que os prefeitos façam o mesmo para ajudar a evitar novos adiamentos.
 

Fonte: Agência CNM

Minha opinião

Apesar das críticas do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a ção do Governos Federal para compensar as quedas do FPM de 2009 foram extremamente importantes, pois semas compensações a situação estaria totalmente sem controle.

É claro que, a CNM, cumpre um papel importante quando cobra e pressiona o Governo. Mas é público que o seu presidente tem agido em uma nítida articulação com o grupo de oposição (PSDB/DEM), o que, faz com que, muitas vezes, as reivindicações concretas, reais e necessárias dos municípios sejam transformadas em disputa política. É só analisar o tom das notas e das declarações do presidente da confederação.

Ainda não vi, em nehumade suas declarações, o reconhecimento de algo de positivo que o governo federal tem feito pelos municípios (e não são poucas as coisas que tem sido realizadas nos municípios).

Bolsa Família, PETI, PROJOVEM, Garantia Safra, Luz Para Todos, Pronaf, quantidade enorme de obras nos municípios, etc.

Já imaginou o caos que seria nos municípios que, além da crise financeira enfrentada, não dispusessem de uma rede de Assistencia e de Política Social não robusta como a do Governo Federal? Quem não lembra dos saques aos supermercados, mercearias, bodegas...? quem não lembra das humilhantes frentes de emergência, do feijão duro na queda, do do arroz nacasca?

Eu lembro! Tempos ruins, que uma mulher não deixará voltar...