quinta-feira, 17 de junho de 2010

Diógenes Dantas é multado por propaganda antecipada em blog

O jornalista Francisco Diógenes Rabelo Dantas foi multado em R$ 5 mil por veicular propaganda eleitoral antecipada em seu blog.

De acordo com o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, o jornalista veiculou uma matéria que configuraria propaganda eleitoral em sua página na internet no dia 26 de maio.

Além disso, Dantas, que é filiado ao Partido da República (PP), teria se auto-intitulado pré-candidato ao cargo de deputado estadual.

Em sua decisão, a juíza auxiliar Maria Zeneide Bezerra destacou que o fato configura propaganda eleitoral extemporânea, acarretando assim a aplicação do art. 36, §3º, da Lei das Eleições, e multa de R$5 mil, valor mínimo legal.

Fonte:
http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/06/17/jornalista-e-multado-por-propaganda-antecipada-em-blog-no-rn.jhtm

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